Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
IND 644/2024 - Indicação
Ementa: Solicito estudo de viabilidade junto ao DETRA para substituição das faixas de pedestres por faixas elevadas.
Apresentação: 14 de Outubro de 2024
Autor:
Leonardo
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
14 de Outubro de 2024
|
IND 645/2024 - Indicação
Ementa: Padronização da pavimentação dos passeios públicos do município de Itatiaia.
Apresentação: 15 de Outubro de 2024
Autor:
João Marcio
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
15 de Outubro de 2024
|
IND 646/2024 - Indicação
Ementa: Solicito a Manutenção da Ponte de Madeira, na estrada Ribeirão das Pedras.
Apresentação: 15 de Outubro de 2024
Autor:
Joel
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
15 de Outubro de 2024
|
IND 652/2024 - Indicação
Ementa: Solicitação de Estudo de Viabilidade para Construção de Posto de Coleta de Leite Materno.
Apresentação: 21 de Outubro de 2024
Autor:
João Marcio
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
21 de Outubro de 2024
|
IND 654/2024 - Indicação
Ementa: Solicita Que Seja Instituído O Disque Autismo.
Apresentação: 14 de Outubro de 2024
Autor:
Bruno Diniz
|
IND 664/2024 - Indicação
Ementa: Solicita, ao Poder Executivo, a construção de uma rampa de acesso no ponto de ônibus próximo ao Supermercado Merisa, na Avenida Lauro Mendes Bernardes, no bairro Jardim Itatiaia.
Apresentação: 22 de Outubro de 2024
Autor:
Fabrício da Mudança
|
IND 665/2024 - Indicação
Ementa: Vereador Fabrício da Mudança - Solicita, ao Poder Executivo, a criação do Registro Geral Animal (RGPET).
Apresentação: 12 de Novembro de 2024
Autor:
Fabrício da Mudança
|
IND 678/2024 - Indicação
Ementa: Criação de um Centro Especializado no tratamento da coluna.
Apresentação: 22 de Outubro de 2024
Autor:
Thiaguinho
|
IND 679/2024 - Indicação
Ementa: Solicita, ao Poder Executivo, que providencie a extensão de rede de energia elétrica e a instalação de iluminação pública, bem como o calçamento das vias, no bairro Fazenda da Serra.
Apresentação: 14 de Outubro de 2024
Autor:
Fabrício da Mudança
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
14 de Outubro de 2024
|
IND 680/2024 - Indicação
Ementa: Solicito troca da telha e manutenção da caixa d'água.
Apresentação: 4 de Novembro de 2024
Autor:
Thiaguinho
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
4 de Novembro de 2024
|
IND 681/2024 - Indicação
Ementa: Vereador Thiaguinho - Solicito a instalação de refletores na Praça Márcio Maia.
Apresentação: 5 de Novembro de 2024
Autor:
Thiaguinho
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
5 de Novembro de 2024
|
IND 683/2024 - Indicação
Ementa: Solicitação de Estudo de Viabilidade para a Reforma da Quadra do Centro Comercial de Penedo.
Apresentação: 22 de Outubro de 2024
Autor:
João Marcio
|
IND 684/2024 - Indicação
Ementa: Solicita a realização de estudo de viabilidade para a instalação de uma bomba adicional na captação de água no bairro África 1, em Penedo.
Apresentação: 21 de Outubro de 2024
Autor:
João Marcio
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
21 de Outubro de 2024
|
IND 685/2024 - Indicação
Ementa: Vereador Fabrício da Mudança - Solicita, ao Poder Executivo, que providencie o asfaltamento da Rua 32, do bairro Jardim Itatiaia.
Apresentação: 5 de Novembro de 2024
Autor:
Fabrício da Mudança
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
5 de Novembro de 2024
|
IND 686/2024 - Indicação
Ementa: Vereador Fabrício da Mudança - Solicita, ao Poder Executivo, a instalação de iluminação pública na extensão da Rua 32, do bairro Jardim Itatiaia.
Apresentação: 12 de Novembro de 2024
Autor:
Fabrício da Mudança
|
IND 687/2024 - Indicação
Ementa: Solicitação de construção de um banheiro com vestiário na quadra poliesportiva do bairro Vila Esperança.
Apresentação: 22 de Outubro de 2024
Autor:
João Marcio
|
IND 688/2024 - Indicação
Ementa: Vereador João Marcio - Solicitação de estudo de viabilidade para construção de um ponto de ônibus no bairro vale do ermitão, na entrada da pousada sítio serenar, em Penedo.
Apresentação: 5 de Novembro de 2024
Autor:
João Marcio
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
5 de Novembro de 2024
|
IND 689/2024 - Indicação
Ementa: Vereador Fabrício da Mudança - Solicita, ao Poder Executivo, a sinalização das vagas para pessoa idosa e pessoa com deficiência no setor de fisioterapia do município.
Apresentação: 25 de Novembro de 2024
Autor:
Fabrício da Mudança
|
IND 693/2024 - Indicação
Ementa: Solicita, ao Poder Executivo, a contratação de oncologista em caráter emergencial.
Apresentação: 21 de Outubro de 2024
Autor:
Fabrício da Mudança
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
21 de Outubro de 2024
|
IND 694/2024 - Indicação
Ementa: Solicita que o poder executivo requeira à Aman (Exército) a doação das casas destinadas à residência dos militares (PNR), bem como, das instalações do Centro de Recuperação de Itatiaia – CRI, objetivando a utilização destas, como futuros departamentos públicos e/ou secretarias.
Apresentação: 21 de Outubro de 2024
Autor:
Thiaguinho
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
21 de Outubro de 2024
|
IND 695/2024 - Indicação
Ementa: Solicito a Abertura da Rua 29, no bairro Nova Conquista parte Alta.
Apresentação: 29 de Outubro de 2024
Autor:
Joel
|
IND 696/2024 - Indicação
Ementa: Substituição de refletores com lâmpadas incandescentes, halógenas e fluorescentes por lâmpadas de LED nas quadras e espaços esportivos do município.
Apresentação: 21 de Outubro de 2024
Autor:
João Marcio
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
21 de Outubro de 2024
|
IND 697/2024 - Indicação
Ementa: Solicito aos órgãos competentes a revitalização da Praça e do Playground na Vila Flórida.
Apresentação: 22 de Outubro de 2024
Autor:
Toroca
|
IND 699/2024 - Indicação
Ementa: Solicito estudo de viabilidade para criação do Grupo de Apoio à Família Atípica (G.A.F.A).
Apresentação: 21 de Outubro de 2024
Autor:
Sargento de Paula
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
21 de Outubro de 2024
|
IND 700/2024 - Indicação
Ementa: Solicito estudo de viabilidade de um Eco Parque na Cidade
Apresentação: 22 de Outubro de 2024
Autor:
Sargento de Paula
|
IND 701/2024 - Indicação
Ementa: Implementação da Lei Estadual 9.006 no município de Itatiaia que torna obrigatória a presença de Fisioterapeutas em unidades de saúde 24hrs.
Apresentação: 21 de Outubro de 2024
Autor:
Vini Celular
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
21 de Outubro de 2024
|
IND 702/2024 - Indicação
Ementa: solicito o estudo de viabilidade visando a criação da Carteira de Identificação e Informação do Paciente Oncológico de Itatiaia.
Apresentação: 21 de Outubro de 2024
Autor:
Vini Celular
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
21 de Outubro de 2024
|
IND 703/2024 - Indicação
Ementa: Solicito aos órgãos competentes a revitalização da Praça e do Playground na Vila Flórida.
Apresentação: 29 de Outubro de 2024
Autor:
Toroca
|
IND 705/2024 - Indicação
Ementa: Solicito estudo de viabilidade para criação de um parque de exposição e eventos.
Apresentação: 4 de Novembro de 2024
Autor:
Sargento de Paula
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
4 de Novembro de 2024
|
IND 706/2024 - Indicação
Ementa: Vereador João Marcio - Solicitação de Estudo de Viabilidade para Contratação de Empresa para Elaboração de Projetos de Infraestrutura.
Apresentação: 11 de Novembro de 2024
Autor:
João Marcio
|
IND 709/2024 - Indicação
Ementa: Solicita, ao Poder Executivo, que realize com a máxima urgência, a implantação de um sistema de drenagem e escoamento adequado no bairro Jardim Manchete.
Apresentação: 4 de Novembro de 2024
Autor:
Fabrício da Mudança
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
4 de Novembro de 2024
|
IND 710/2024 - Indicação
Ementa: Abertura De Estrada Ligando A Avenida Industrial Alda Bernardes Em Itatiaia Ao Acesso Oeste Na Cidade De Resende.
Apresentação: 4 de Novembro de 2024
Autor:
Thiaguinho
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
4 de Novembro de 2024
|
IND 711/2024 - Indicação
Ementa: Vereador Toroca - Solicito a secretaria competente estudos preliminares no sentido de que seja providenciado a instalação de uma tela de segurança especial em todas as creches municipais.
Apresentação: 5 de Novembro de 2024
Autor:
Toroca
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
5 de Novembro de 2024
|
IND 712/2024 - Indicação
Ementa: Sejam realizadas as limpezas de todos os bueiros do município.
Apresentação: 4 de Novembro de 2024
Autor:
Toroca
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
4 de Novembro de 2024
|
IND 713/2024 - Indicação
Ementa: Anteprojeto de Lei que altera dispositivos da Lei Municipal 891/2018, que dispõe sobre a concessão do Auxílio Transporte para Servidores do Município de Itatiaia e dá outras providências.
Apresentação: 4 de Novembro de 2024
Autor:
Bruno Diniz
|
IND 714/2024 - Indicação
Ementa: Solicitação de Instalação de Filtro de Água no Bairro Vila Flórida.
Apresentação: 4 de Novembro de 2024
Autor:
João Marcio
|
IND 715/2024 - Indicação
Ementa: Vereador João Marcio - Estudo de viabilidade para implantação de almoxarifado em todas as unidades de ensino.
Apresentação: 11 de Novembro de 2024
Autor:
João Marcio
|
IND 716/2024 - Indicação
Ementa: Vereador João Marcio - Estudo de viabilidade para implantação de almoxarifado em todas as unidades de ensino.
Apresentação: 11 de Novembro de 2024
Autor:
João Marcio
|
IND 718/2024 - Indicação
Ementa: Vereador Fabrício da Mudança - Solicita, ao Poder Executivo, a instalação de presépios e decoração natalina nas praças públicas durante o advento e o período natalino.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2024
Autor:
Fabrício da Mudança
|
IND 719/2024 - Indicação
Ementa: Vereador Toroca - Solicitação para a presença de técnicos de enfermagem em todas as escolas de período integral.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2024
Autor:
Toroca
|
IND 720/2024 - Indicação
Ementa: Vereador Fabrício - Indica, ao Poder Executivo, a instalação de cisternas para captação e armazenamento de água potável no bairro Vila Flórida.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2024
Autor:
Fabrício da Mudança
|
IND 721/2024 - Indicação
Ementa: Vereador Fabrício da Mudança - Indica, ao Poder Executivo, a criação de um programa municipal de incentivo ao esporte comunitário, com foco na promoção de atividades esportivas gratuitas em espaços públicos da cidade.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2024
Autor:
Fabrício da Mudança
|
IND 722/2024 - Indicação
Ementa: Vereador Fabrício da Mudança - Indica, ao Poder Executivo, a criação de um programa municipal de apoio psicológico e pedagógico nas escolas da rede municipal de ensino, com foco na promoção da saúde mental e no reforço da aprendizagem.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2024
Autor:
Fabrício da Mudança
|
IND 723/2024 - Indicação
Ementa: Vereador Toroca - Solicitação de instalação de refletores no Campo Marcos Mendonça da Silva, localizado no bairro Vila Maia.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2024
Autor:
Toroca
|
IND 727/2024 - Indicação
Ementa: Indicação 727/24 - Vereador João Márcio - Solicitação de isolamento acústico na sala de psicologia no Centro de Estratégia Familiar de Penedo.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2024
Autor:
João Marcio
|
IND 728/2024 - Indicação
Ementa: Indicação 728 - Vereador Leonardo - Instalação de ponto de ônibus de frente a pousada da Dona Rose, próximo as três cachoeiras.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2024
Autor:
Leonardo
|
PLO 1/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a abrir, por decreto, Crédito Adicional Suplementar para suprir dotações orçamentárias insuficientes para atender necessidades da Câmara Municipal.
Apresentação: 17 de Junho de 2024
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIA - Executivo
|
PLO 87/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PL nº 87C/24 – Toroca – Dispõe sobre a criação do Canil da Guarda Civil Municipal no Município de Itatiaia e dá outras providências.
Apresentação: 21 de Outubro de 2024
Autor:
Toroca
Resultado: Matéria lida
|
PLO 89/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PL nº 89C/24 – Bruno Diniz – Institui o Dia Municipal do Doador de Sangue e dá outras providências
Apresentação: 29 de Outubro de 2024
Autor:
Bruno Diniz
Resultado: Matéria lida
|
PLO 90/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PL nº 90C/24 – Fabrício da Mudança – Institui o Programa Municipal de Capacitação, Atendimento e Acolhimento a Público Especial, incluindo pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), e dá outras providências.
Apresentação: 4 de Novembro de 2024
Autor:
Fabrício da Mudança
Resultado: Matéria lida
|
