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Resultados

IND 644/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito estudo de viabilidade junto ao DETRA para substituição das faixas de pedestres por faixas elevadas.

Apresentação: 14 de Outubro de 2024
Autor:  Leonardo
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação: 14 de Outubro de 2024

IND 645/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Padronização da pavimentação dos passeios públicos do município de Itatiaia.

Apresentação: 15 de Outubro de 2024
Autor:  João Marcio
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação: 15 de Outubro de 2024

IND 646/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito a Manutenção da Ponte de Madeira, na estrada Ribeirão das Pedras.

Apresentação: 15 de Outubro de 2024
Autor:  Joel
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação: 15 de Outubro de 2024

IND 652/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitação de Estudo de Viabilidade para Construção de Posto de Coleta de Leite Materno.

Apresentação: 21 de Outubro de 2024
Autor:  João Marcio
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação: 21 de Outubro de 2024

IND 654/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita Que Seja Instituído O Disque Autismo.

Apresentação: 14 de Outubro de 2024
Autor:  Bruno Diniz

IND 664/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita, ao Poder Executivo, a construção de uma rampa de acesso no ponto de ônibus próximo ao Supermercado Merisa, na Avenida Lauro Mendes Bernardes, no bairro Jardim Itatiaia.

Apresentação: 22 de Outubro de 2024
Autor:  Fabrício da Mudança

IND 665/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Vereador Fabrício da Mudança - Solicita, ao Poder Executivo, a criação do Registro Geral Animal (RGPET).

Apresentação: 12 de Novembro de 2024
Autor:  Fabrício da Mudança

IND 678/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Criação de um Centro Especializado no tratamento da coluna.

Apresentação: 22 de Outubro de 2024
Autor:  Thiaguinho

IND 679/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita, ao Poder Executivo, que providencie a extensão de rede de energia elétrica e a instalação de iluminação pública, bem como o calçamento das vias, no bairro Fazenda da Serra.

Apresentação: 14 de Outubro de 2024
Autor:  Fabrício da Mudança
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação: 14 de Outubro de 2024

IND 680/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito troca da telha e manutenção da caixa d'água.

Apresentação: 4 de Novembro de 2024
Autor:  Thiaguinho
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação: 4 de Novembro de 2024

IND 681/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Vereador Thiaguinho - Solicito a instalação de refletores na Praça Márcio Maia.

Apresentação: 5 de Novembro de 2024
Autor:  Thiaguinho
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação: 5 de Novembro de 2024

IND 683/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitação de Estudo de Viabilidade para a Reforma da Quadra do Centro Comercial de Penedo.

Apresentação: 22 de Outubro de 2024
Autor:  João Marcio

IND 684/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a realização de estudo de viabilidade para a instalação de uma bomba adicional na captação de água no bairro África 1, em Penedo.

Apresentação: 21 de Outubro de 2024
Autor:  João Marcio
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação: 21 de Outubro de 2024

IND 685/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Vereador Fabrício da Mudança - Solicita, ao Poder Executivo, que providencie o asfaltamento da Rua 32, do bairro Jardim Itatiaia.

Apresentação: 5 de Novembro de 2024
Autor:  Fabrício da Mudança
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação: 5 de Novembro de 2024

IND 686/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Vereador Fabrício da Mudança - Solicita, ao Poder Executivo, a instalação de iluminação pública na extensão da Rua 32, do bairro Jardim Itatiaia.

Apresentação: 12 de Novembro de 2024
Autor:  Fabrício da Mudança

IND 687/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitação de construção de um banheiro com vestiário na quadra poliesportiva do bairro Vila Esperança.

Apresentação: 22 de Outubro de 2024
Autor:  João Marcio

IND 688/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Vereador João Marcio - Solicitação de estudo de viabilidade para construção de um ponto de ônibus no bairro vale do ermitão, na entrada da pousada sítio serenar, em Penedo.

Apresentação: 5 de Novembro de 2024
Autor:  João Marcio
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação: 5 de Novembro de 2024

IND 689/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Vereador Fabrício da Mudança - Solicita, ao Poder Executivo, a sinalização das vagas para pessoa idosa e pessoa com deficiência no setor de fisioterapia do município.

Apresentação: 25 de Novembro de 2024
Autor:  Fabrício da Mudança

IND 693/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita, ao Poder Executivo, a contratação de oncologista em caráter emergencial.

Apresentação: 21 de Outubro de 2024
Autor:  Fabrício da Mudança
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação: 21 de Outubro de 2024

IND 694/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita que o poder executivo requeira à Aman (Exército) a doação das casas destinadas à residência dos militares (PNR), bem como, das instalações do Centro de Recuperação de Itatiaia – CRI, objetivando a utilização destas, como futuros departamentos públicos e/ou secretarias.

Apresentação: 21 de Outubro de 2024
Autor:  Thiaguinho
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação: 21 de Outubro de 2024

IND 695/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito a Abertura da Rua 29, no bairro Nova Conquista parte Alta.

Apresentação: 29 de Outubro de 2024
Autor:  Joel

IND 696/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Substituição de refletores com lâmpadas incandescentes, halógenas e fluorescentes por lâmpadas de LED nas quadras e espaços esportivos do município.

Apresentação: 21 de Outubro de 2024
Autor:  João Marcio
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação: 21 de Outubro de 2024

IND 697/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito aos órgãos competentes a revitalização da Praça e do Playground na Vila Flórida.

Apresentação: 22 de Outubro de 2024
Autor:  Toroca

IND 699/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito estudo de viabilidade para criação do Grupo de Apoio à Família Atípica (G.A.F.A).

Apresentação: 21 de Outubro de 2024
Autor:  Sargento de Paula
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação: 21 de Outubro de 2024

IND 700/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito estudo de viabilidade de um Eco Parque na Cidade

Apresentação: 22 de Outubro de 2024
Autor:  Sargento de Paula

IND 701/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Implementação da Lei Estadual 9.006 no município de Itatiaia que torna obrigatória a presença de Fisioterapeutas em unidades de saúde 24hrs.

Apresentação: 21 de Outubro de 2024
Autor:  Vini Celular
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação: 21 de Outubro de 2024

IND 702/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
solicito o estudo de viabilidade visando a criação da Carteira de Identificação e Informação do Paciente Oncológico de Itatiaia.

Apresentação: 21 de Outubro de 2024
Autor:  Vini Celular
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação: 21 de Outubro de 2024

IND 703/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito aos órgãos competentes a revitalização da Praça e do Playground na Vila Flórida.

Apresentação: 29 de Outubro de 2024
Autor:  Toroca

IND 705/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito estudo de viabilidade para criação de um parque de exposição e eventos.

Apresentação: 4 de Novembro de 2024
Autor:  Sargento de Paula
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação: 4 de Novembro de 2024

IND 706/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Vereador João Marcio - Solicitação de Estudo de Viabilidade para Contratação de Empresa para Elaboração de Projetos de Infraestrutura.

Apresentação: 11 de Novembro de 2024
Autor:  João Marcio

IND 709/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita, ao Poder Executivo, que realize com a máxima urgência, a implantação de um sistema de drenagem e escoamento adequado no bairro Jardim Manchete.

Apresentação: 4 de Novembro de 2024
Autor:  Fabrício da Mudança
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação: 4 de Novembro de 2024

IND 710/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Abertura De Estrada Ligando A Avenida Industrial Alda Bernardes Em Itatiaia Ao Acesso Oeste Na Cidade De Resende.

Apresentação: 4 de Novembro de 2024
Autor:  Thiaguinho
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação: 4 de Novembro de 2024

IND 711/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Vereador Toroca - Solicito a secretaria competente estudos preliminares no sentido de que seja providenciado a instalação de uma tela de segurança especial em todas as creches municipais.

Apresentação: 5 de Novembro de 2024
Autor:  Toroca
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação: 5 de Novembro de 2024

IND 712/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sejam realizadas as limpezas de todos os bueiros do município.

Apresentação: 4 de Novembro de 2024
Autor:  Toroca
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação: 4 de Novembro de 2024

IND 713/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Anteprojeto de Lei que altera dispositivos da Lei Municipal 891/2018, que dispõe sobre a concessão do Auxílio Transporte para Servidores do Município de Itatiaia e dá outras providências.

Apresentação: 4 de Novembro de 2024
Autor:  Bruno Diniz

IND 714/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitação de Instalação de Filtro de Água no Bairro Vila Flórida.

Apresentação: 4 de Novembro de 2024
Autor:  João Marcio

IND 715/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Vereador João Marcio - Estudo de viabilidade para implantação de almoxarifado em todas as unidades de ensino.

Apresentação: 11 de Novembro de 2024
Autor:  João Marcio

IND 716/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Vereador João Marcio - Estudo de viabilidade para implantação de almoxarifado em todas as unidades de ensino.

Apresentação: 11 de Novembro de 2024
Autor:  João Marcio

IND 718/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Vereador Fabrício da Mudança - Solicita, ao Poder Executivo, a instalação de presépios e decoração natalina nas praças públicas durante o advento e o período natalino.

Apresentação: 2 de Dezembro de 2024
Autor:  Fabrício da Mudança

IND 719/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Vereador Toroca - Solicitação para a presença de técnicos de enfermagem em todas as escolas de período integral.

Apresentação: 2 de Dezembro de 2024
Autor:  Toroca

IND 720/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Vereador Fabrício - Indica, ao Poder Executivo, a instalação de cisternas para captação e armazenamento de água potável no bairro Vila Flórida.

Apresentação: 2 de Dezembro de 2024
Autor:  Fabrício da Mudança

IND 721/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Vereador Fabrício da Mudança - Indica, ao Poder Executivo, a criação de um programa municipal de incentivo ao esporte comunitário, com foco na promoção de atividades esportivas gratuitas em espaços públicos da cidade.

Apresentação: 3 de Dezembro de 2024
Autor:  Fabrício da Mudança

IND 722/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Vereador Fabrício da Mudança - Indica, ao Poder Executivo, a criação de um programa municipal de apoio psicológico e pedagógico nas escolas da rede municipal de ensino, com foco na promoção da saúde mental e no reforço da aprendizagem.

Apresentação: 3 de Dezembro de 2024
Autor:  Fabrício da Mudança

IND 723/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Vereador Toroca - Solicitação de instalação de refletores no Campo Marcos Mendonça da Silva, localizado no bairro Vila Maia.

Apresentação: 3 de Dezembro de 2024
Autor:  Toroca

IND 727/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação 727/24 - Vereador João Márcio - Solicitação de isolamento acústico na sala de psicologia no Centro de Estratégia Familiar de Penedo.

Apresentação: 9 de Dezembro de 2024
Autor:  João Marcio

IND 728/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação 728 - Vereador Leonardo - Instalação de ponto de ônibus de frente a pousada da Dona Rose, próximo as três cachoeiras.

Apresentação: 9 de Dezembro de 2024
Autor:  Leonardo

PLO 1/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza a abrir, por decreto, Crédito Adicional Suplementar para suprir dotações orçamentárias insuficientes para atender necessidades da Câmara Municipal.

Apresentação: 17 de Junho de 2024
Autor:  PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIA - Executivo

PLO 87/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
PL nº 87C/24 – Toroca – Dispõe sobre a criação do Canil da Guarda Civil Municipal no Município de Itatiaia e dá outras providências.

Apresentação: 21 de Outubro de 2024
Autor:  Toroca
Resultado:  Matéria lida

PLO 89/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
PL nº 89C/24 – Bruno Diniz – Institui o Dia Municipal do Doador de Sangue e dá outras providências

Apresentação: 29 de Outubro de 2024
Autor:  Bruno Diniz
Resultado:  Matéria lida

PLO 90/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
PL nº 90C/24 – Fabrício da Mudança – Institui o Programa Municipal de Capacitação, Atendimento e Acolhimento a Público Especial, incluindo pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), e dá outras providências.

Apresentação: 4 de Novembro de 2024
Autor:  Fabrício da Mudança
Resultado:  Matéria lida