Indicação nº 286 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2024
Número
286
Data de Apresentação
23/02/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
APROVADA - Matéria Aprovada
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
23/02/2024
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Anteprojeto de Lei "Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Alimentação Discente (PMAD), a ser destinado aos alunos da Rede Pública Municipal de Educação do Município de Itatiaia".
Indexação
Observação