Indicação nº 536 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2024
Número
536
Data de Apresentação
06/06/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
APROVADA - Matéria Aprovada
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
06/06/2024
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ANTEPROJETO DE LEI DISPOE SOBRE PROGRAMA DE POLITICAS PUBLICAS PARA POVOAMENTO E REPOVOAMENTO DE PEIXES EM RIOS E LAGOS DO MUNICIPIO DE ITATIAIA.
Indexação
Observação