Matérias da Ordem do Dia (21ª Ordinaria da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 747 de 2024
Processo: -
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIA - Executivo
Protocolo: -
Turno: -
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2ª VOTAÇÃO PL nº 747/24 – Executivo – Autoriza o Poder Executivo a abrir, por decreto, Créditos Adicionais Suplementares por anulação (R$ 1.702.371,82). - - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 87 de 2024
Processo: -
Autor: Toroca
Protocolo: -
Turno: -
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PL nº 87C/24 – Toroca – Dispõe sobre a criação do Canil da Guarda Civil Municipal no Município de Itatiaia e dá outras providências. - - |
Matéria lida |
| 16 |
Projeto de Lei Ordinária nº 740 de 2024
Processo: -
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIA - Executivo
Protocolo: -
Turno: -
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2ª VOTAÇÃO - Autoriza o Poder Executivo a abrir, por decreto, Crédito Adicional Suplementar por superávit destinado a reforço nas dotações orçamentárias insuficientes para cumprir despesas com gastos com Saúde (R$ 12.545.578,69). - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |