1 - Projeto de Lei Ordinária nº 749 de 2024
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIA - Executivo
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PL nº 749/24 – Executivo – Estima a receita e fixa a despesa do Município de Itatiaia para o exercício financeiro de 2025 – LOA.
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Matéria lida
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 750 de 2024
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIA - Executivo
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PL nº 750/24 – Executivo – Autoriza o Poder Executivo a abrir, por decreto, Crédito Adicional Suplementar para cumprir compromissos de despesa com a folha de pagamento (R$ 2.194.748,91).
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Matéria lida
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 751 de 2024
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIA - Executivo
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PL nº 751/24 – Executivo – Autoriza o Poder Executivo a abrir, por decreto, Crédito Adicional Suplementar para cumprir compromissos da Câmara Municipal de Itatiaia (R$ 900.000,00).
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Matéria lida
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 752 de 2024
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIA - Executivo
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PL nº 752/24 – Executivo – Autoriza o Poder Executivo a abrir, por decreto, Crédito Adicional Suplementar por anulação para cumprir compromissos de despesa com a folha de pagamento no montante de 7%.
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Matéria lida
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 90 de 2024
Autor: Fabrício da Mudança
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PL nº 90C/24 – Fabrício da Mudança – Institui o Programa Municipal de Capacitação, Atendimento e Acolhimento a Público Especial, incluindo pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), e dá outras providências.
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Matéria lida
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15 - Projeto de Lei Ordinária nº 747 de 2024
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIA - Executivo
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2ª VOTAÇÃO PL nº 747/24 – Executivo – Autoriza o Poder Executivo a abrir, por decreto, Créditos Adicionais Suplementares por anulação (R$ 1.702.371,82).
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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