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PL nº 91C/24 – Vereador Fabrício da Mudança - Dispõe sobre denominação de logradouro público "Rua João de Paula Santos", a Av. Itatiaia Country Club, no bairro Campo Alegre.

ALTERA O NOME DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E FUNDAMENTAL “SÃO DOMINGOS” PARA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E FUNDAMENTAL “PR. LIBERALINO DE SOUSA PROÊZA”.

Executivo – Autoriza o Poder Executivo a abrir, por decreto, Crédito Adicional Suplementar por superávit para cumprir os compromissos com despesas com energia elétrica (R$ 2.086.580,69).

PL nº 732/24 – Executivo – Autoriza o Poder Executivo a abrir, por decreto, Crédito Adicional Suplementar por anulação destinado à aquisição de veículo para a Secretaria Municipal de Administração Tributária (R$ 400.960,00).

2ª VOTAÇÃO Executivo – Autoriza a abrir, por decreto, Crédito Adicional Suplementar para cumprir compromissos de despesa da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (R$ 1.298.000,00).

2ª VOTAÇÃO - Autoriza o Poder Executivo a abrir, por decreto, Crédito Adicional Suplementar por superávit destinado a reforço nas dotações orçamentárias insuficientes para cumprir compromissos com contratação de empresa de transporte coletivo para o Município (R$ 300.000,00).

2ª VOTAÇÃO - Autoriza o Poder Executivo a abrir, por decreto, Crédito Adicional Suplementar por superávit destinado a reforço nas dotações orçamentárias insuficientes para cumprir despesas com gastos com Saúde (R$ 12.545.578,69).

Executivo – Dispõe sobre a contratação por tempo determinado, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição Federal e dá outras providências.

Executivo – Dispõe sobre a criação e funcionamento do Grupamento Especial de Meio Ambiente da Guarda Civil Municipal de Itatiaia – GEMA, e dá outras providências.

2ª VOTAÇÃO Autoriza o Poder Executivo a abrir, por decreto, Crédito Adicional Suplementar.

2ª VOTAÇÃO - Autoriza o Poder Executivo a abrir, por decreto, Crédito Adicional Suplementar.

Autoriza o Poder Executivo a abrir, por decreto, Crédito Adicional Suplementar.

Autoriza o Poder Executivo a abrir, por decreto, Crédito Adicional Suplementar.

2ª VOTAÇÃO PL nº 747/24 – Executivo – Autoriza o Poder Executivo a abrir, por decreto, Créditos Adicionais Suplementares por anulação (R$ 1.702.371,82).

2ª VOTAÇÃO - PL nº 748/24 – Executivo – Autoriza o Poder Executivo a abrir, por decreto, Crédito Adicional Suplementar para pagamento de energia de iluminação de logradouros públicos do Município.

PL nº 749/24 – Executivo – Estima a receita e fixa a despesa do Município de Itatiaia para o exercício financeiro de 2025 – LOA.

PL nº 750/24 – Executivo – Autoriza o Poder Executivo a abrir, por decreto, Crédito Adicional Suplementar para cumprir compromissos de despesa com a folha de pagamento (R$ 2.194.748,91).

PL nº 751/24 – Executivo – Autoriza o Poder Executivo a abrir, por decreto, Crédito Adicional Suplementar para cumprir compromissos da Câmara Municipal de Itatiaia (R$ 900.000,00).

PL nº 752/24 – Executivo – Autoriza o Poder Executivo a abrir, por decreto, Crédito Adicional Suplementar por anulação para cumprir compromissos de despesa com a folha de pagamento no montante de 7%.

PL nº 753/24 - Executivo - Autoriza o Poder Executivo a abrir, por decreto, Créditos Adicionais Suplementares por superávit até o montante de R$ 1.683.166,05.

PL nº 754/24 – Executivo - Autoriza o Poder Executivo a abrir, por decreto, Crédito Adicional Suplementar.

PL nº 755/24 – Executivo – 2ª Votação - Denominação do Centro de Municipal de Educação Infantil “Maria de Barros Soares”, em Penedo.

PL 756/24 - EXECUTIVO - Crédito Adicional Suplementar

PL nº 757/24 – Executivo – Autoriza o Poder Executivo a abrir, por decreto, Crédito Adicional Suplementar por excesso de arrecadação no montante de R$ 1.423.275,80 para cumprir compromissos de despesa com dívida da Xerox.

SEGUNDA DISCUSSÃO - PL nº 749/24 – Executivo – Estima a receita e fixa a despesa do Município de Itatiaia para o exercício financeiro de 2025.

PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BREJETUBA-ES E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2024 NO VALOR DE R$ 113.000,00(CENTRO E TREZE MIL REIS).

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PL nº 757/24 – Executivo – Autoriza o Poder Executivo a abrir, por decreto, Crédito Adicional Suplementar por excesso de arrecadação no montante de R$ 1.423.275,80 para cumprir compromissos de despesa com dívida da Xerox.

2ª VOTAÇÃO PR nº 11/24 – Mesa Diretora – Institui sobre a forma de pagamento de abono a todos os servidores públicos em exercício da Câmara Municipal e dá outras providências.

PR nº 12/24 – Mesa Diretora – Baixa de patrimônio da Câmara Municipal de Itatiaia.

Informações sobre gastos com folha de pagamento de servidores públicos.

Requer esclarecimentos sobre o sistema de agendamento da Secretaria de Turismo.

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Requer vistoria técnica na primeira Ponte de madeira na entrada do Vale dos Reis, em Penedo.

Vereador João Marcio - Requer informações detalhadas sobre o atendimento da Fisioterapia na unidade de Penedo.